9 resultados encontrados para 1000099-86.2018.8.26.0368 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 PROCESSO :0000124-19.2018.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Raphael Prieto Samora ADVOGADO : 329610/SP - Marcely Miani RECLAMADA : Aline Cristina Marques Caetano Me VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000097-19.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Piso
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2267 RELAÇÃO Nº 0192/2018 Processo 1000341-50.2015.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - N.B. - P.B. - R.B. - Sueli Gadini Bissoli - O.R.I.M.A.S. - Fica a parte interessada devidamente intimada a retirar, em cartório, Formal de Partilha expedido nestes autos. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 9
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2280 - Concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante do requerimento da autora (fls.05, item “d”) e considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de c
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2352 na pessoa do Procurador Federal, sobre os termos da petição de fls. 01/03, cuja cópia segue em anexo, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEX
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2021 matéria que admite a autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a parte requerida acima mencionada, através de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, sobre os termos da ação, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, que fluirá apó
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2193 Tribunal Federal, no tocante à constitucionalidade, de sorte que continua em pleno vigor. Aplicável o Manual de Cálculos, naquilo que não conflitar com o disposto na Lei nº 11.960/2009, aplicável às condenações impostas à Fazenda Pública a partir de 29 de junho de 2009. 4. A princípio, o exercício
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2233 respectiva certidão. 5- Fls. 499/506: Diga o Ministério Público. 6- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (complexo Ipiranga), com as nossas homenagens. 7- Termo final da prescrição da pretensão punitiva Estatal, com base na pena imposta ocorrerá em 28/06/2025. Int. - ADV: JÉSSICA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3151 pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185).Todavia, no caso em apreço verifica-se que a ação é movida em face do INSS em busca de reconhecimento de benefício previdenciário. Como regra os postulantes são carentes financeiramente e pleiteiam valores