Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 925 Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1000453-65.2020.8.26.0296; Adicional de Insalubridade; Agravante: Pedro Francisco Maurício; Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP); Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP); Advogado: Diegg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 526 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0024961-45.2020.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Carlos Alberto Boccamino; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 790 3765, a fim de que designe data e horário para a realização de perícia médica no interditando. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP) Processo 1001036-50.2020.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.B. - Intime-se a parte para que manifeste-se sobre cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1346 Processo 0003778-07.2016.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - P.S.O. - Vistos. I) Fls. 297: Primeiramente, em observância ao disposto no artigo 316, parágrafo único do CPP, mantenho a prisão preventiva de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, nos termos da decisão proferida as fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2882 período inferior ao anual, basta que a taxa anual supere o duodécuplo da mensal. 5. Conforme súmula 472 do STJ, “a cobrança de comissão de permanência cujo valor não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato exclui a exigibilidade dos juros remuneratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 908 o cumprimento, baixe-se no sistema e remeta-se à fila de arquivo. P.R.I.C. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/ SP), JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP) Processo 0000311-15.2019.8.26.0296 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 641 03. Prossiga-se a execução devendo a exequente providenciar RPV o devido incidente de requisitório on line. Condeno a exequente em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da diferente entre o executado e o devido reconhecido nesta impugnação. Intime-se. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1043 arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1000042-22.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.S.D. - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para que se manifeste em termos de prosseguimento, sendo certo que seu silêncio será entendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 931 JAGUARIÚNA - Esclareça a parte exequente a r. petição, tendo em vista que estes autos encontram-se arquivados. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), LUIS FERNANDO MARTINS NUNZIATA (OAB 316503/SP) Processo 0001592-69.2020.8.26.0296 (processo principal 1003470-80.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 858 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIO FERNANDES PACETTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2020 Processo 0000025-03.2020.8.26.0296 (processo principal 1001310-82.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cesar Rodrigo Barbosa - Via Varejo S/A - Vistos. Tendo em vis