Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 REPRTATEAT : I.T.L. ADVOGADO : 368063/SP - André Luís Gasques Violin REQDO : F.P.E.S.P. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000084-33.2022.8.26.0383 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Luciana Candida da Silva ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2649 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jesus Neves da Silva - Alvará(s) de Levantamento disponível(is) para impressão, pelo sistema E-SAJ . - ADV: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP) Processo 0001764-46.2017.8.26.0383 (processo principal 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3152 do benefício: No caso de isenção de IRPF, declaração especifica assinada pelo próprio interessado. No mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: CRISTIANO APARECIDO QUINAIA (OAB 305412/SP) Processo 1000095-62.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3417 R$.27,10 na guai FEDTJ código 120-1, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), JOAO FERNANDES JUNIOR (OAB 415311/SP) Processo 1000030-72.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2700 de Bens - Marcos Alberto Velsoso Renesto - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por MARCOS ALBERTO VELOSO RENESTO, alegando ocorrência de omissão na decisão prolatada, já que a decisão proferida não seguiu os parâmetros que indica nos embargos. É o breve relatório. DECIDO. Recebo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2292 do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Assim, cite(m)-se para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positiva