Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1796 - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP) Processo 1013393-78.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Rita de Cássia Silva - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: IDAIR ALVES DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3806 - - B.S.A. - Vistos. I) Providencie a serventia o cadastro junto ao SAJ (ou a complementação dele), com relação aos dados dos autores da herança e dos herdeiros, bem como para constar a participação da Procuradoria da Fazenda Pública Estadual. II) O pedido de justiça gratuita será apreciado após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2234 Processo 0054463-04.2012.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.A.S. - R.A.S. - Ciência às partes da designação de Leilão de fls 208/210: 1ª fase no dia 01/11/2022 às 14:00h, e encerrando-se no dia 03/11/2022 às 14:00h. 2º fase no dia 03/11/2022 às 14:01h, e com término no dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1664 a Fazenda Pública - Deficiente - Aparecida Costa Prado - Vistos. Diante da inércia certificada, valide(m)-se o(s) oficio(s) requisitório(s) e, após, proceda-se a transferência para pagamento, aguardando-se o pagamento por 90 (noventa) dias. Int. ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1757 a rápida solução da demanda. O pedido será, todavia, distribuído, quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo. Art. 1.285. O cumprimento de sentença de proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1637 diante da decretação da pandemia decorrente do Corona Vírus (COVID-19), e a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (Juiz, membros do Ministério Público, advogados, e servidores), partes e testemunhas. Tal opção procedimental não prejudicará as partes, não obstará a possibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2031 374710/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1000056-79.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Wilson Trovato - Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB