Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3909 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte Ré para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2159 indicado, devidamente atualizado, bem como das pensões que venceram no curso da execução e anuência da parte contrária. Outrossim, nada impede que, mesmo com a decretação da prisão, busque-se bens do executado para satisfação do débito, razão pela qual defiro o requerido pelo MP e determino a busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1823 Processo 0007929-07.2019.8.26.0362 (processo principal 1001474-77.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - C.H.R.L. - E.L.L. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Decorrido, intime-se a se manifestar em termos de prosseguimento. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2060 devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274 § único do NCPC). Int. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2979 em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte Ré por carta AR DIGITAL para contestar o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1372 autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá a cópia desta decisão como ofício à empregadora do autor, para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, que deverá ser pago para a representante legal do(a) autor(a) acima qualificada. Fica a empregadora intimada a apresentar para este J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2044 devidamente intimada(o) na pessoa de seu procurador (fls 60), para prestar contas por meio de balancetes mensais, a partir do mês de abril de 2019, sob pena de caracterização ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 do Código de Processo Civil. Assim, aplico-lhe a pena de mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1372 autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá a cópia desta decisão como ofício à empregadora do autor, para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, que deverá ser pago para a representante legal do(a) autor(a) acima qualificada. Fica a empregadora intimada a apresentar para este J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2430 DA SILVA (OAB 258455/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP) Processo 0007222-39.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucélia da Silva Guarnieri - Vistos. Ante o pagamento efetuado, defiro o levantamento do depósito (fls. 35). Transitada em julgado esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1913 foi diligenciado o endereço informado no cadastro da pessoa jurídica (fls. 136), a intimação deve ser considerada válida, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Devidamente intimada a executada deixou de comprovar a impenhorabilidade dos valores ou o excesso na indisponibilidade, no prazo lega