Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1279 quo o que enseja a perda do objeto do presente agravo de instrumento, consoante dispõe o § 1º do art. 1.018 da lei adjetiva civil: “Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento”. Conforme consulta aos autos de primeira instância, mais precisamente a r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1001 Processo 1000094-86.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Eduarda Anghinoni - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor de R$ 7.331,42, com correção monetária e jur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1134 15 (quinze) dias. Intime-se com urgência, advertindo o ente público de que a presente decisão tornar-se-á estável se não for interposto o respectivo recurso, nos termos do art. 304, do CPC.Em caso de informação acerca da apresentação de recurso pelo requerido, tornem os autos conclusos para determinação de aditamento da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 872 agrava por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por ora, a informação do recebimento do recurso com efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: ANELISE APARECIDA ALVES MAZZETTI (OAB 224411/SP) Processo 0003709-38.2017.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Água e/ou Esgoto - Aggreko Energia Locação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 852 as despesas de pequena monta Decisão mantida NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2079795-89.2021.8.26.0000; Relator (a):Alexandre Coelho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -2ª Vara de Registros Públicos; Data do Julgamento: 31/05/2021; Data de R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1490 ainda em aberto, apurando-se em liquidação, e observados os critérios lançados na sentença embargada.”. Ausentes recursos voluntários. É o breve relato. O MM. Magistrado assinalou que a sentença estaria sujeita ao duplo grau de jurisdição. Mas não é o caso. Isso porque o proveito econômico objeto do litígio, difere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1001 Processo 1000094-86.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Eduarda Anghinoni - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor de R$ 7.331,42, com correção monetária e jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1008 BENATTI CALEFFI (OAB 348496/SP) Processo 0001700-98.2020.8.26.0296 (processo principal 1003602-40.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Avelino de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Para o autor se manifestar sobre a pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1133 caráter alimentar Risco de lesão irreparável Recurso provido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2032392-95.2019.8.26.0000; Relator (a): Maria Olívia Alves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/04/2019; Data de Registro: 16/04/2019).Outrossim, impend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 826 Processo 1000630-29.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Alimentação - Estéfano Summa - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. No mais, verifico que no caso dos autos a matéria não comporta, de pronto, a designação de audiência j