25 resultados encontrados para 1000101 75.2016.8.26.0449 - data: 09/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2769 (OAB 238154/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP) Processo 0000170-85.2020.8.26.0449 (processo principal 1000501-89.2016.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Madalena de Souza Rosa - - Jose Francisco Villas Boas - Preenchidos os re
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1196 KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 1000087-91.2016.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.J.F. - L.C.F. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), ANTONIO CEL
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2938 do artigo 5.º, da Lei n.º 11.960/09, e com base nas teses firmadas no julgamento do RE n.º 870.947, deverá ser calculada com base no IPCA-E, índice que, segundo restou consignado no precedente citado, melhor reflete a inflação acumulada do período, a partir de quando exigíveis as verbas, pela nature
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2938 do artigo 5.º, da Lei n.º 11.960/09, e com base nas teses firmadas no julgamento do RE n.º 870.947, deverá ser calculada com base no IPCA-E, índice que, segundo restou consignado no precedente citado, melhor reflete a inflação acumulada do período, a partir de quando exigíveis as verbas, pela nature