Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2054 9.099/95, ainda que se trate de hipótese de título judicial, o que em princípio não seria alcançado pelo referido artigo de Lei. É que tratamento diverso implicaria em ofensa aos princípios gerais que norteiam a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, como simplicidade, informalidade, economia processual e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1798 Processo 0006851-83.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - 1- Ante o trânsito em julgado, em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1718 9.099/95. Aguarde-se por 30 dias para manifestação da autora quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. No silêncio, tonem os autos conclusos para extinção pela presunção do cumprimento integral da sentença, nos termos do art. 924, II do CPC. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2131 e outro - Fotograf.com Fotos e Video Produção Ltda. - Me - Ciência ao patrono da autor: nesta data foi expedido o MLE 20191202190307034968, de acordo com os dados do formulário fls.41, encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP), MARCELO KLIBIS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3899 Processo 0013268-86.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001870-33.2016.8.26.0348) (processo principal 100187033.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Rodrigo Soldati Oliva - Fls. retro: Defiro a expedição de novo mandado de citação da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1794 preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: MARCIO YOSHIDA (OAB 74103/SP) Processo 0013039-29.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2131 e outro - Fotograf.com Fotos e Video Produção Ltda. - Me - Ciência ao patrono da autor: nesta data foi expedido o MLE 20191202190307034968, de acordo com os dados do formulário fls.41, encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP), MARCELO KLIBIS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1819 da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Fls. retro: INTIME-SE a fazenda, via portal, para cumprir a obrigação de fazer, fixada no título judicial transitado em julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando-se o apostilamento do decidido, sob pena de fixação de multa diária, já ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1742 bem como de seu representante, no polo passivo do presente incidente. 2- Tendo em vista o depósito efetuado pelo executado às fls.110 dos autos principais, fica autorizada a expedição de MLE em favor do exequente. 3- Providencie o ilustre patrono da parte exequente o preenchimento do formulário MLE deven