Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 ADVOGADO : 326515/SP - Luciana Terra Villar RÉU : Celso Araújo Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000098-49.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fabio Henrique Rodrigues Fortes ADVOGADO : 131698/SP - Lilian Alves Camargo REQDO : Caixa Economica Federal VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000099-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 310 Pedro Roque Pompeu - Vistos.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1008132-76.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Alfredo Perico - Vistos.Fls. 207/208: Ante a impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 284 a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal.Int. - ADV: TALES MACIA DE FARIA (OAB 208927/SP) Processo 1005052-07.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 182 - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Recebo o pedido de antecipação de tutela como cautelar, nos termos do art. 273, § 7º, do CPC. Os documentos juntados aos autos demonstram verossímeis as alegações do autor. Patente que a demora poderá causar-lhe prejuízos devido à característica alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 204 DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - Vista às Partes, para manifestarem-se nos autos, no prazo de 05 dias, acerca do laudo pericial de fls. 58/68. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) RELAÇÃO Nº 0331/2014 Processo 1000102-86.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelia A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 509 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): VISTA às partes para se manifestar sobre o Laudo Pericial de folhas 114/148.Nada Mais. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP) Processo 4002834-23.2013.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 416 Apelação / Reexame Necessário 1003995-80.2017.8.26.0269; Relator (a): Rebouças de Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/01/2018; Data de Registro: 24/01/2018) (TJSP; Apelação 1007528-81.2016.8.26.0269; Relator (a): Dja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 309 de exame por profissional especializado em área médica determinada. Decorrido o prazo para agravo desta decisão, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP) Processo 1006643-04.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 268 Simão Correa - Vistos. Recebo o recurso de apelação do autor (fls.126/157), eis que tempestivo, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista às partes para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CASSIA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 191 ressarcimento dos prejuízos causados ao erário é imprescritível, conforme estabelecido no artigo 37, parágrafo quinto, da CF/1988. Ademais não há óbice para o ressarcimento dos danos ao erário na ação de improbidade administrativa. Precedentes citados do STF: MS 26.210-DF, DJ 10/10/2008; do STJ: RE