Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 178 1028986-38.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028986-38.2018.8.26.0576; Assunto: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 829 de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; 1000053-55.2019.8.26.0597; Bancários; Apelante: Marlene Braulino de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB: 358895/SP); Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A; Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Ficam as partes intimadas para manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2349 defensora da data da audiência de instrução e julgamento designada. Requisite-se a apresentação do preso à autoridade competente com a antecedência mínima exigida. Intimem-se e requisitem-se a vítima e testemunhas arroladas pela acusação (fls. 57) e defesa (fls. 87), com as advertências de praxe.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 930 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Maracaí - Apelante: Nacional Expresso LTDA - Apelado: José Geovani Cirilo Leite (Justiça Gratuita) - Despacho Apelação Cível Processo nº 1000102-93.2016.8.26.0341 Relator (A): HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1974 advocatícios que fixo em 10% sobre o valor - atualizado - conferido ao feito, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa por conta de litigar sob o pálio da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1799 de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3248 Processo 1001047-80.2016.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2032 NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DE INFORMAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMIDOR, UMA VEZ QUE NÃO HÁ EXPLICAÇÃO DA MESMA, MAS APENAS A CLÁUSULA DE NÚMERO 12.3, QUE PREVÊ A AUTORIZAÇÃO DE SUA EXIGÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1680 RELAÇÃO Nº 0225/2021 Processo 0000551-97.2018.8.26.0341 - Providência - Medidas de proteção - Elizangela Teodoro de Souza Assis - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo Conselho Tutelar de Maracaí para aplicar multa no montante equival

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1683 ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RESTITUICAO - Marino Hélio Nardi - Vistos.Defiro novamente o pedido de fls. 39, procedase o mais rápido possível a republicação da r. Decisão proferida as fls. 30/31, onde deve-se constar tanto os nomes dos procuradores do exequente como dos procuradores do executado.Intimem-se. -