10 resultados encontrados para 1000102-96.2021.8.26.0445 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000104-66.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.V.R.A. ADVOGADO : 396967/SP - Bruna Maria de Andrade VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000100-29.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Aurelio Ver V
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000099-44.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Alberto Silva ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 REQTE : João Carlos de Faria Lopes ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000098-59.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucio Couto da Silva ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3276 não os militares não contribuem. Os militares constituem categoria sui generis de servidores públicos, não sendo vinculados a outros regimes de Previdência por força das peculiaridades da carreira. Anote-se que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema nº 160 da Repercussão Geral fixou a seguint
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2824 Aguarde-se por 60 dias devolução ou notícia sobre o cumprimento da carta precatória expedida à Comarca de Caçapava (fls. 121/122). Decorrido in albis, cobre-se a devolução devidamente cumprida. Int. - ADV: CAIO CÉSAR MÓDOLO (OAB 366321/ SP) Processo 1005825-72.2016.8.26.0445 - Execução de Título E
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3801 para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de feverei
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3221 Nº 0100012-17.2021.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: BANCO PAN S.A. - Agravado: LUIZ DONATO DOS SANTOS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele de
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4151 transações em juízo, deixo de designar audiência de conciliação. Conforme determina o art. 7º da Lei 12.153/2009, CITE-SE com advertência de que este juízo concedeu prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP) Processo 100002
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3130 inconstitucional e fere o direito adquirido dos militares aposentados antes de 16 de dezembro de 2019 de não sofrer descontos previdenciários em sua remuneração da inatividade. Afasto o pedido preliminar de sobrestamento do feito, uma vez que a Lei Estadual nº 13.945/19 não é objeto TEMA 933 do STF