Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2380 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000101-42.2016.8.26.0363 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Félix Renato Marques ADVOGADO : 165981/SP - Josivaldo de Araujo REQDO : José Flávio Marques VARA:3ª VARA PROCESSO :1000102-27.2016.8.26.0363 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1808 evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. E Ciência ao Ministério Público.” - ADV: JOAO EDUARDO VICENTE (OAB 112995/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1575 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2016 Processo 0000007-47.2016.8.26.0546 - Auto de Apreensão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - B.A.R.P. - Fica o defensor Dr. Renato Bibiano Fagundes, OAB/SP nº 169.833, intimado para apresentar Razões de Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1509 - Fica ao defensor do acusado intimado para presentar defesa escrita, NO PRAZO DE 10 DIAS, nos termos do artigo 396, do C.P.P., com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/08. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP) Processo 0005241-45.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1556 certidão lavrada à f. 40v. comunique-se a extinção destes e após, arquivem-se com as cautelas e formalidades de praxe.Intimemse. Mogi-Mirim, 28 de março de 2016. - ADV: JOSE MARIA ANTUNES PHILOMENO (OAB 36028/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2204 Processo 0000477-11.2017.8.26.0363 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.J.M.F. - Vistos.Acolho a manifestação Ministerial de fls.66, e defiro o pedido de incineração da substância apreendida (lacrada sob o 479050), requerido pela pela Autoridade Policial através d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1581 o Chefe de Seção Judiciária a proceder pelos sistemas acima mencionados, a extração de minuta para posterior protocolo. Cumprido o acima, aguarde-se pelo prazo de trinta dias, independentemente de nova conclusão, abra-se vista dos autos a exequente para requerer o que de direito. Intime-se. Mogi-Mirim, 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1869 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0002504-79.1007.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - JOSÉ FRANCISCO ALVES X LEOCIR CANDIDO BONFIM - Vistos. À vista da certidão retro da serventia, INDEFIRO o pedido de expedição de certidão de crédito, eis que não há tiítulo executivo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2400 87306/SP) Processo 0003547-32.2000.8.26.0363 (363.01.2000.003547) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda do Municipio de Moji Mirim - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a certidão exarada (fl.58 ), a qual informa ter transitado em julgado o V. acórdão proferido, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2400 87306/SP) Processo 0003547-32.2000.8.26.0363 (363.01.2000.003547) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda do Municipio de Moji Mirim - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a certidão exarada (fl.58 ), a qual informa ter transitado em julgado o V. acórdão proferido, mani