Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 174 SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2609 juntada das três últimas declarações de imposto de renda e comprovante de rendimentos. De qualquer forma, provável a duplicidade de adjudicações sobre o bem penhorado na execução 842-40.2002, suspendo a referida execução, nos termos do art. 1052 do CPC. De ofício, excluo do polo passivo o Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2594 Processo 1000720-14.2019.8.26.0412 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Leonardo Lodeti Severino - Vistos. Para viabilizar o exame do pedido de justiça gratuita, no prazo de dez dias deverá a parte autora providenciar a apresentação de cópia das três últimas declarações de imposto de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2996 GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA (OAB 438591/SP) Processo 1500055-36.2022.8.26.0411 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - DANILO PESSAN RUIZ - Ante o exposto, fica homologada a proposta de transação penal. Em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(res) do fato NILVA PESSAN e DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2483 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL II REGINALDO CARNIATO LUIZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0841/2018 Processo 0000747-66.2009.8.26.0411 (411.01.2009.000747) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Reinaldo Fernandes de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2561 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2022 Processo 1002315-80.2021.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Alex Jose Marin Leite - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4068 FLAVIA VIEIRA (OAB 396435/SP) Processo 1000870-87.2022.8.26.0412 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. PROCEDA à CITAÇÃO do(a) executado(a) acima qualificado(a) para pagar a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, com os juros, multa de mora, e honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3534 DESERTO o recurso adesivo interposto pela autora. No mais, em cumprimento ao despacho de fls. 1042, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP), THIAGO BREDA DOS SANTOS (OAB 439755/SP), BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO (OAB 209465/RJ), ALEXANDRE GOMES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3284 desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Intimem-se. - ADV: LUANA SANCHES FERREIRA (OAB 466361/SP) Processo 1500064-97.2019.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jose Aparecido de Souza - - Albert de Souza Oliveira - P. 509: defiro requerimento do Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3532 do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente desde o vencimento (art. 3º, EC 113/2021). Isento de custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 55, da lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, fica a parte interessada intimada de que eventual cumprimento de