19 resultados encontrados para 1000104-89.2016.8.26.0397 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2321 todo o processado. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2019 Processo 0000212-33.2019
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2451 Santiago move em face de Ana Paula Cõnsoli. Sem custas, porque o autor é beneficiário da justiça gratuita (fls. 34/35). Ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/SP)
b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido e decreto a extinção do processo na forma do art. 487, I, do CPC. Defiro a gratuidade para a parte autora. Sem custas e, nesta fase, sem honorários. P. I. Sentença registrada eletronicamente. Ocorrendo o trânsito, dê-se baixa. 0001261-23.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6302020091 AUTOR: APARECIDO CANDIDO (SP357212 - GABRIEL AVELAR BRANDAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP2070
juntados não provam, por si, a incapacidade definitiva para o trabalho. A autora não juntou cópia do procedimento na via administrativa para aferir a eventual existência de conduta causal de responsabilidade civil. 2. O fato de ter sido reconhecido, em Juízo, o direito ao benefício , com base em laudo judicial, e com termo inicial retroativo ao requerimento administrativo não gera o direito da autora de ser indenizada por danos materiais ou morais , mas apenas o de receber parcelas atrasa
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1742 Processo 1002773-16.2019.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ana Lúcia Polimeno Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerente manifestar-se em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP) Processo 1002774-69.2017.8.26.0396 - Execução de Títu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1829 NUPORANGA Cível 1ª Vara RELAÇÃO Nº 0245/2016 Processo 1000057-18.2016.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lúcia Helena Caetano Gardiano - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada nos autos. - ADV: REINALDO FERREIRA TELLES JÚNIOR (OAB 201109/SP), CRISTIA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2231 Processo 0000058-44.2021.8.26.0397 (processo principal 1000399-24.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Ruan Carlos Henrique da Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fs. 110/112: indefiro posto que a busca de informações está ao alcance da parte. Apenas d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2108 Processo 1000614-71.2017.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jumar dos Santos Tourices - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carta Precatória disponível, devendo o(a) autor(a) proceder nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 (DJE 5/12/2016) - A distri
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2800 se o caso, certidão de honorários e arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1001134-91.2018.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.M.O. - - M.M.O. - Vistos. Defiro por 30 dias. Intime-se. - ADV: C
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1862 qual está disponível para extração. - ADV: POLIANA CRISPIM DA SILVA (OAB 16878/PI), CAROLINA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB 394619/SP), MARIA WILANE E SILVA (OAB 9479/PI), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), MARISTELA FRANCISCHINI (OAB 255212/SP) Processo 1001873-14.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum Cív