Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2311 Numa visão proativa, trata-se de tendência irreversível, sendo também o mote do parecer nos autos do Processo DICOGE 2013/39867 que sustentou e fundamentou a edição do Provimento CGJ 31/2013. Anoto, por fim, que as cópias dos autos digitais não precisam mais ser autenticadas pelo Escrivão do Ofício Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1677 Público e à Defensoria Pública. - ADV: RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), VITÓRIA CORREIA DA SILVA (OAB 446725/ SP) Processo 0006935-28.2022.8.26.0344 (processo principal 1017239-74.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - A.L.S.S. - A.P.S. - Fls. 94: diante da hipossufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1435 que, por sua vez, é vedada pela Lei 9.099/95 (art. 18, § 2º). Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, mas nego-lhes acolhimento. Int. - ADV: MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP) Processo 1004961-36.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1760 expedindo-se, neste caso, o mandado inclusive para avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do art 523, § 3°, do CPC. 6. Com a apresentação dos cálculos acima, penhore-se tantos bens quantos bastem para a garantia do débito, expedindo-se mandado de penhora e avaliação, ouvido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2248 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.F. - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. Determino à i. advogada a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão de W.J. da S. no polo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1554 - - José Carlos Domingues (Karla Domingues) - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta do ofício (fls. 53). - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP) Processo 1019115-93.2021.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.O.S. - Termo de Guarda e Responsabilidade expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2275 decisão, na forma do art. 517, § 2° c.c art. 528, §§ 1° e 3°, CPC. 5. Havendo prisão, a soltura somente se dará com o pagamento integral do débito compreendendo as prestações vencidas e as vincendas no curso do processo e até a data da soltura pelo pagamento. 6. Se o executado adotar conduta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2092 SP - parte autora. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP) Processo 0008126-11.2022.8.26.0344 (processo principal 4003274-85.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - P.A.F.N. - Vistos 1. Trata-se de execução de prestação alimentícia pelo rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1982 266255/SP) Processo 0006807-76.2020.8.26.0344 (processo principal 0009334-79.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.S.P. - R.A. - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls 620/623 dos autos apensos (feito nº 0015862-85.2019). Após, tendo havido liquidação na