Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1040 necessário consensual e não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, a presente decisão transita em julgado nesta data. Arbitro honorários advocatícios aos patronos nomeados em 70% (setenta por cento) do valor previsto na tabela OAB/DEFENSORIA, devendo expedir a competente certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 ADVOGADO : 199537/SP - Ana Maria Pereira Benez Carreto EXECTDO : Leandro Barbosa Martão - Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000105-02.2020.8.26.0311 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Daniel Pereira ADVOGADO : 112470/SP - Sergio Paulo Batista REQDO : José Luiz Baroni VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000106-84.2020.8.26.0311 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 ADVOGADO : 199537/SP - Ana Maria Pereira Benez Carreto EXECTDO : Leandro Barbosa Martão - Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000105-02.2020.8.26.0311 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Daniel Pereira ADVOGADO : 112470/SP - Sergio Paulo Batista REQDO : José Luiz Baroni VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000106-84.2020.8.26.0311 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2102 E.L.M. - - G.F.M. - - A.V.F.M. - Vistos. Fls. 64: Defiro como requerido. Expeça-se carta precatória. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PINTO (OAB 422019/SP) Processo 1001759-58.2019.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.M.S.A. - Vistos. Expeça-se Manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1384 em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. 3- Citem-se os réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, por edital, com o prazo de trinta (30) dias (CPC, art. 259, I).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1328 (OAB 403966/SP) Processo 1000119-49.2021.8.26.0311 - Ação de Alimentos - Fixação - L.A.S.S. - L.S.B. - Vistos, Primeiramente, intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize-se a relação jurídica processual, para que faça constar o nome da genitora no polo ativo da ação. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1254 fica adstrita ao preceituado no artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Junqueirópolis, 04 de fevereiro de 2020 - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO (OAB 346970/SP), THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI (OAB 378700/SP) Processo 1001194-94.2019.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1288 Processo 1000263-57.2020.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.R. - - V.M.R. - J.C.S.R. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls. 104/105, destes autos Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1177 ITCMD foram regularmente prestadas pelos interessados, tendo o fisco homologado os lançamentos efetuados, constantes da declaração de ITCMD apresentada (fls. 65/79). Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP) Processo 1001638-30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1224 aos autos, certidão negativa de dependentes habilitados perante a Previdência Social, nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 6.858/80. Oficie-se ao INSS, solicitando o envio a este Juízo de certidão de existência/inexistência de dependentes dos falecidos Sebastião Rodrigues da Silva (CPF/MF so