Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1428 FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1000103-10.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Maria de Andrade Banco BMG S/A - Considerando que a demanda trata de direito disponível e, ainda, que as partes podem transacionar a qualquer momento, mesmo que de forma diversa da senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1428 FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1000103-10.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Maria de Andrade Banco BMG S/A - Considerando que a demanda trata de direito disponível e, ainda, que as partes podem transacionar a qualquer momento, mesmo que de forma diversa da senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 28 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004865-11.2021.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 438 Correa; Advogado: Fernando Antonio Zanella (OAB: 18320/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2041670-52.2021.8.26.0000; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1712 o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), GERSON JOSE BENELI (OAB 86749/SP) Processo 0000565-77.2001.8.26.0341 (341.01.2001.000565) - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1727 ensejo às prisões preventivas dos postulantes. Com efeito, verifica-se presente a necessidade de garantir a ordem pública e a instrução criminal, de modo a não permitir que os requerentes aguardem o transcurso da ação penal em liberdade. Note-se que a decisão inicial, que manteve o encarceramento ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1587 representado pela respectiva planilha do Sistema BACENJUD (fls. 424/425), para querendo, se manifestar a respeito, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do acima determinado, intime-se a Exequente para que no mesmo prazo, se manifeste a respeito requerendo o que for de direito, mormente, para promover ao preench

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1464 quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2124 crédito. Aguarde-se, por 30 dias, o cumprimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP) Processo 0000361-86.2008.8.26.0341 (341.01.2008.000361) - Monitória - Ulisses Calamita Cândido Mota Me - Cláudio Cesar Gonçalves - Vistos. Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4153 150587/SP), GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 0000291-49.2020.8.26.0341 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0006829-18.2010.8.16.0004 - 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba - Comarca da Região Metropo