Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 326 substituição provisória da curatela, independentemente de compromisso. Expeça-se certidão de curatela provisória. 3. No mais, determino a realização de estudo social com o requerente e curatelada. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico. 4. Com a juntada do relatório, intime-se o autor para manifestaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2721 EDUCAÇÃO, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 (QUE RESTRINGIU A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA DA REQUERIDA UNIG QUANTO AO REGISTRO DE DIPLOMAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO) INCABÍVEL O CANCELAMENTO DO REGISTRO DO DIPLOMA DA AUTORA, SOB PENA DE OFENSA AO ATO JURÍDICO PERFEITO CABÍVEL A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA UNIG À VALIDAÇÃO DO REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1893 risco do impugnante, com espeque no Eg.STJ AgRgnoREsp 199034/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO QUARTA TURMA , julgado em 22/10/2013, DJe06/11/2013), condeno o executado-impugnante nas custas e honorários, fixados em 10% do valor executado. P. R. I. C. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 17806

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2709 DIPLOMA DA AUTORA REGISTRADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA NÚMERO 738 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 (QUE RESTRINGIU A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA DA REQUERIDA UNIG QUANTO AO REGISTRO DE DIPLOMAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO) INCABÍVEL O CANCELAMENTO DO REGISTRO DO DIPLOMA DA AUTORA, SOB PENA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 353 comprovação do recolhimento pelo autor (art. 95 do CPC). Comprovado o recolhimento, intime-se o perito para designar data para a realização da perícia. Laudo em 30 (trinta) dias. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias; eventuais trabalhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 240 Obrigações - Telefônica Brasil S/A - Antonio Emilio Zanon - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente quanto ao depósito de fls. 10/11.Ao seu tempo, arquivem-se os autos com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 270 efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1843 de transferência dos veículos encontrados na pesquisa pelo sistema Renajud (fls. 67). Sem prejuízo, providencie o exequente o depósito das diligências do Oficial de Justiça. Prazo: dez dias. Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação dos referidos veículos. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 478 jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: (...)III promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 271 Processo 1000103-47.2018.8.26.0264 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se o requerente sobre o AR devolvido negativo (fls. 82), no prazo legal. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), RACHEL ALVARES BORGES PIANTONI (OAB 199467/SP), GUILHERME ALVARES BORG