Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 26 disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP) Processo 1500177-40.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito MARCO AURELIO BUENO CIPOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 16 - Vistos. Fl. 437:Expeça-se certidão de multa penal em relação aos réus Jadson Leonardo Ferreira e Messias Emanuel Ramos Horvaty e abra-se vistas ao Ministério Público, nos termos do Provimento CG nº 04/2020. Aguarde-se a comunicação do ajuizamento das ações de execução da multa penal, anotando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 15 do artigo 61, II, f, a pena final deve ser fixada em 1 mês e 16 dias de reclusão para o crime de ameaça. Com relação ao crime de lesão corporal, considerando o disposto no artigo 59 do Código Penal, a pena-base merece valoração negativa pelos maus antecedentes e pela culpabilidade exacerbada, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 8 viabilizará sua intimação e o prosseguimento do feito (penhora dos direitos contratuais ou do veículo se o contrato já estiver quitado). O encaminhamento desta decisão/ofício caberá à parte interessada (no caso, a parte autora), que deve protocolizar cópia no órgão de destino (ou providenciar o envio c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 7 DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), JOSE RICARDO DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP) Processo 1000034-69.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.N. - A.P.D. - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira clar