8 resultados encontrados para 1000107-96.2020.8.26.0302 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 PROCESSO :0000074-26.2020.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carolina Videira RECLAMADO : Dalila Maiara de Souza VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000103-59.2020.8.26.0302 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.K.G. ADVOGADO : 259499/SP - Tatiane Eduardo Tirolo R
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1160 Processo 1501248-30.2019.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JADSON WILLIAN TEIXEIRA COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de CONDENAR o réu JADSON WILLIAN TEIXEIRA COSTA, qualificado nos autos
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1233 MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0000290-21.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Donizete Ignacio de Godoy - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, d
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 856 Processo 0000393-57.2021.8.26.0302 (processo principal 1000988-73.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciano Padovan - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1100 Processo 0002567-39.2021.8.26.0302 (processo principal 1010097-53.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniela Rodrigues Bertrami - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1332 RELAÇÃO Nº 0448/2021 Processo 0000174-78.2020.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1115 para criar tributos outros que não os que a Constituição lhe atribui, o imposto dissimulado pela taxa é inconstitucional”(RE 121.617). 4. Recurso não conhecido. Lei Complementar nº 37, de 29 de dezembro de 1998, do Município de Aracaju, declarada inconstitucional.” (STF - RE 293536 - SE - TP - Rel