20 resultados encontrados para 1000108-05.2018.8.26.0447 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3166 MARIA FERNANDA FIDALGO FERNANDES DA CUNHA (OAB 349814/SP) Processo 0010013-19.2002.8.26.0445 (445.01.2002.010013) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Neoma Maria Pavao e outros - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivemse os autos.In
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3166 MARIA FERNANDA FIDALGO FERNANDES DA CUNHA (OAB 349814/SP) Processo 0010013-19.2002.8.26.0445 (445.01.2002.010013) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Neoma Maria Pavao e outros - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivemse os autos.In
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1630 (OAB 310328/SP) Processo 1002760-74.2015.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Bragança Paulista - Vista, falar sobre bloqueio negativo. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP) Processo 1002765-96.2015.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Im
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1630 (OAB 310328/SP) Processo 1002760-74.2015.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Bragança Paulista - Vista, falar sobre bloqueio negativo. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP) Processo 1002765-96.2015.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Im
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1630 (OAB 310328/SP) Processo 1002760-74.2015.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Bragança Paulista - Vista, falar sobre bloqueio negativo. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP) Processo 1002765-96.2015.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Im
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1574 do Estado de São Paulo conforme já determinado às fls. 100. Int. - ADV: JOSE PEREIRA DE GODOI (OAB 59301/SP), JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS (OAB 101639/SP) Processo 1003535-84.2018.8.26.0099 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000108-05.2018.8.26.0447 - VARA ÚNICA FORO DE PINHALZINHO) - PREFEITURA MU
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1627 de Pedra Bela - Vistos. Nos termos do artigo 202, III do CTN, o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente a origem e a natureza do crédito, mencionada especificamente a disposição da lei em que seja fundado. Nestes termos, manifeste-se a exequen
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1698 de Pedra Bela - Michel Augusto Cenciani - Vistos. Considerando requerimento da exequente relativo ao processo acima mencionado, JULGO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, EXTINTA a Execução Fiscal proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA. Fica levantada eventual pe
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1539 processuais obrigatórias e as essenciais para compreensão e deslinde dos embargos. Portanto, ausente um dos pressupostos de validade, já que pela sistemática do processo civil vigente, os embargos têm autonomia processual e procedimental. Posto isto, determino a parte embargante que emende a petição inic
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3247 MORETO DE MIRANDA (OAB 370074/SP) Processo 1000373-07.2018.8.26.0447 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.V.A.S. - P.P.P.G. - Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita para o requerido. Anote-se. Tanto a requerente na petição inicial, quanto ao requerido em sua contestação s