Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Antonio dos Santos ADVOGADO : 203767/SP - Aline Romanholli Martins de Oliveira REQDO : Estado de Minas Gerais VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000103-18.2020.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.R.D.G. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Foro de Mauá São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Emitido em : 28/01/2021 - 10:51:54 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2021 Processo 0000988-49.2020.8.26.0348 (apensado ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1590 Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. A parte sucumbente é intimada para que, após o trânsito em julgado, recolha as custas judiciais. No inadimplemento, inscrev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1784 A medida pode inviabilizar o próprio sustento do executado e, assim, sua capacidade de cumprir com a obrigação alimentícia. Por outro lado, a verba tem natureza alimentar e é necessária ao sustento da menor. 4. Feitas as ponderações, é possível a aplicação de ratio de precedente recente do STJ no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1980 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2021 Processo 0000571-62.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1005511-24.2019.8.26.0348) (processo principal 100551124.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.S.S. e outro - M.V.M.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1357 rendimentos tenham diminuído desde a celebração do acordo em 2009. O réu também poderá trazer memorial descritivo dos gastos necessários para sua subsistência, baseados em documentos hábeis a tanto (despesas com alimentação, vestuário, recibos médicos, etc.) em uma base mensal. As partes, assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2559 Processo 1011213-82.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.D.O. - L.M.O. - Fls. retro: Manifestem-se as partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA), RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP) Processo 1011517-81.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1616 182: Não houve a juntada do anexo. Assim, em razão da implantação do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos dos comunicados n. 474/2017 e 2047/2018, proceda o(a)advogado(a) da parte interessada o preenchimento do formulário MLE - Mandado de Levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1712 dívida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de dez por cento e de honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, §1º, Código de Processo Civil). Após, transcorrido o prazo para adimplemento voluntário do devedor, deflagre-se o prazo do art. 525 do NCPC para que o devedor poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1613 Processo 0005572-62.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1003803-02.2020.8.26.0348) (processo principal 100380302.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.V.S. - Vistos. Devido processo legal é garantia constitucional. Se é garantia, a forma também o é. Desse modo, não há como validar