Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6075 - ADV: RAFAEL COUTINHO DE ALMEIDA DJIGHALIAN (OAB 405565/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP) Processo 0001590-14.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001590) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda Municipal de Piquete - Vistos. Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3509 Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de JULHO de 2022 às 14h30, ocasião em que, após a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s). Intime(m)-se o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es) da data da audiência de instrução e julgamento designada. Se o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3934 Após, intime-se por carta para pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do CPC, sob pena de penhora. Intime-s ADV: ANA PAULA DE ARRUDA CAMARGO CHACON (OAB 290743/SP), CELSO MORENO (OAB 242752/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3345 existência de urgência, mantenho o indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela. Sucumbentes arcarão os requeridos com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3560 UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP) Processo 0002510-80.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002510) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Piquete - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento nos artigos 487, II e 924, inciso V, ambos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3606 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3895 da criança é exercida pela genitora (relatórios médicos e ação de alimentos contra o requerido) Para mais, o Ministério Público opinou pelo deferimento da guarda provisória em favor da requerente, bem como a busca e apreensão. Assim, considerando a excepcional urgência do caso, presentes os requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4169 DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0001938-27.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001938) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Safra Sa - Vistos. Certique a z. serventia se fora nomeado curador especial para os citados por edital (fl. 259) e conforme determinado a fl. 270. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3371 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0581/2022 Processo 0000069-77.2022.8.26.0449 (processo principal 1000541-71.2016.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - André Luiz de Almeida Nogueira - Francisco Margarido Filho e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3727 Processo 1000023-47.2017.8.26.0449 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e outro - Otacilio Rodrigues da Silva - - Paulo Vespucio Garcia e outros - Wagner Luiz Costa da Silva - - Andre Luiz Sene - - José Roberto da Silva - - SANDRO LUIZ ALVE