Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3939 Fazer / Não Fazer - Edna Aparecida dos Santos Rodrigues - Junia Pinel Bernardo Me Kaza e Moradia e outros - Vistos. Ante a devolução de carta de intimação, sem cumprimento, libere-se a pauta. Sem prejuízo, requeira a exequente o que de direito para prosseguimento do feito. Int. Processo 0000596-26.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3484 ELÉTRICA - Obrigação de fazer - Ocupação irregular de área ambiental que não autoriza a concessionária do serviço de fornecimento de energia elétrica a se recusar a fornecê-lo ao imóvel indicado pelo apelado, pois tal ato implicaria em ofensa ao direito básico da saúde e ao princípio da dignidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1812 9 - 0004025-07.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator Eduardo Messias Altemani - Recorrente: Nexfibra Telecomunicações LTDA - EPP - Recorrida: Maria de Lourdes dos Santos - Advogado: Diego dos Santos Rosa (OAB: 357940/SP) - Advogado: Adriano Ferreira Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2122 Nº 0100152-72.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Agravada: MARLI MODESTO DE ARAUJO - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INSTRUMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3750 - Manifeste-se a parte autora acerca da petição acostada aos autos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/ SP), ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP) Processo 1000050-02.2021.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3773 quê de direito. Int. - ADV: ARIANE ARMANDO ALVES (OAB 418917/SP), FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/ SP) Processo 0001843-95.2018.8.26.0219 (apensado ao processo 1000784-55.2018.8.26.0219) (processo principal 100078455.2018.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Pura Bem Aventu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3359 feito por 30 (trinta) dias. Decorrido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DANIELA CRISTINE MAGNESI (OAB 383000/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP) Processo 0001667-82.2019.8.26.0219 (apensado ao processo 1001371-77.2018.8.26.0219) (processo principal 10013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3630 Int. - ADV: LUIS FELIPE DOS SANTOS MOURA RODRIGUES (OAB 288331/SP) Processo 1000107-20.2021.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Washington Ferreira dos Santos - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para COND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2046 às partes e ao andamento do processo. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual de processos digitais e físicos, a sessão será obrigatoriamente realizada por videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3441 execução (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), no prazo de 15 dias a contar da intimação da penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523,a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que