Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2816 Empréstimo consignado - Valtuir Benedito de Souza - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Ao requerido para comprovação do recolhimento dos honorários periciais, da forma contante de fl.116; - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2436 - D.V.S.B. - Instado a manifestar-se, o IRMP concordou com o pedido (fls.86/87). Diante do exposto, HOMOLOGO para que produza o efeito legal, a transação em apreço e, em conseqüência, com fundamento no art. 922 do CPC, suspendo a presente execução até o prazo entabulado no acordo. Expeça-se alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2904 Processo 0008642-65.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Devanil de Oliveira Gaudêncio - Vistos. Intime-se o reeducando, pessoalmente, para que justifique sua ausência, bem como para que retome ao comparecimento. No mais, elaborese o cálculo da pena, como requerido pelo Ministério Público. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2213 Processo 0008006-02.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - C.J.F. - Vistos. Intime-se o réu para comparecer em cartório com a finalidade de continuar o cumprimento da pena, conforme cota do Ministério Público de folha 579. Int. - ADV: RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP) Processo 1000018-83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3650 eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. Int. - ADV: LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/ SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1000005-60.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2206 Hugo Ulian Francisco, devendo pois, constarem no polo ativo da presente ação, retifique-se junto ao sistema SAJ, conforme requerido. Anote-se. Ante apresentação do contrato de honorários advocatícios contratuais celebrado entre as partes fl. 201, defiro o destaque no patamar de 30% do valor principal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2599 Processo 0000491-57.2019.8.26.0352 (processo principal 1001981-34.2018.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Walter José Francisco - Vistos. Fl.594/595: Na espécie, a medida de bloqueio, tal como requerido, não tem por finalidade assegurar o resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1798 até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2113 demultadiária de R$200,00, limitada a R$2.000,00 - II Súmula n° 372 do C. STJ que prevê o não cabimento demultapara o caso de exibição de documento Entendimento sumulado foi superado pelo CPC/2015 Inteligência dos arts. 400 e 537 Precedentes deste TJSP III - Cabível a cominação demultaem caso de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1877 o pagamento constitui medida a ensejar o adimplemento voluntário da sanção, não impedindo a exigência de modo coercitivo. Com tais premissas, considero que o pedido do Ministério Público a fls. 327/329 não deve ser acolhido. É bem verdade que este juízo tem reconhecido em uma multiplicidade de caso