Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 ADVOGADO : 199537/SP - Ana Maria Pereira Benez Carreto EXECTDO : Leandro Barbosa Martão - Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000105-02.2020.8.26.0311 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Daniel Pereira ADVOGADO : 112470/SP - Sergio Paulo Batista REQDO : José Luiz Baroni VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000106-84.2020.8.26.0311 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 ADVOGADO : 199537/SP - Ana Maria Pereira Benez Carreto EXECTDO : Leandro Barbosa Martão - Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000105-02.2020.8.26.0311 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Daniel Pereira ADVOGADO : 112470/SP - Sergio Paulo Batista REQDO : José Luiz Baroni VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000106-84.2020.8.26.0311 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1387 Francisco Rorato - Banco do Brasil S/A - Vistos. O artigo 903, § 2º, NCPC dispõe que o juiz decidirá acerca das situações referidas no § 1º, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação. Ressalte-se a desnecessidade de intimação do executado para início do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 850 mormente o da celeridade, dispenso a realização de audiência conciliatória e determino o prosseguimento do feito. Assim, citese a requerida da presente demanda e intime-se do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de contestação, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1234 inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SONIA DE CASTRO em relação a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, para o fim de determinar o recalculo dos adicionais de qüinqüênio e sexta-parte, incluindose na base de calculo a verba denominada Adicional Local de Exercício AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1094 execução do acordo. Assim, nos termos do artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil, INTIME-SE o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apurado, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% e, a requerimento do credor, penhora em seus bens. Expeça-se o