Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 AUTOR : C.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0000371-72.2016.8.26.0593 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Roseli Aparecida Peres Barbosa ADVOGADO : 312805/SP - Alexandre Sala REQDO : Resale Tecnologia e Servicos Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000139-94.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1607 Processo 1009992-13.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001471-76.2017.8.26.0539 - Juizado Especial Cível) - Renata Ferrari Scarme Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1- Verifique a serventia se estão atendidas as exigências do art. 122 das Normas de Serviço da Correged

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 110 2161590-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029002-72.2019.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 140 Município de Lorena; Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP); Agravado: TALES DE OLIVEIRA DIAS (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP); 2072654-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1520 dominava a vítima e comprimia seu pênis contra o ânus da criança, não consumando o coito anal porque a vítima sentia dores. No dia 05 de outubro de 2016, este Juízo da Infância e Juventude de Marília, ao analisar os autos de forma minuciosa, aplicou ao adolescente K medida socioeducativa de internaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 511 VIOLANTE; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1531354-28.2018.8.26.0037; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Marcio Renato Negrini; Advogada: Angelica Cristina Cassatti Negrini (OAB: 369429/SP); Agravado: Município de Araraquara; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1691 asmática. O valor elevado do medicamento sugere necessidade de séria avaliação de sua utilidade para cada paciente, de modo a racionalizar os parcos recursos públicos voltados à saúde. Neste caso específico temos a situação de quadro grave de asma, o uso não proveitoso dos medicamentos ofertados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1799 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILTON TEIXEIRA NICOLAU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2019 Processo 1000113-79.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Lucas Emanuel Ricci Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2654 Processo 0021036-46.2017.8.26.0344 (processo principal 1001514-50.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Teixeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Dado o tempo decorrido desde a manifestação de fls. 21/22, informem as partes se a cirurgia de rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1593 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio de Lima Paludetto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com o escopo de afastar a incidência do anuênio no calculo da sexta-parte. Por conseguinte, relativamente à cobranç