Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 12 Espécies de Contratos - ARLINDO BAZANA - DEVANIR MOREIRA LACERDA - ME - Fls. 38: Manifeste-se o exequente. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB 354022/SP) Processo 0002467-93.2018.8.26.0236 (processo principal 1001811-56.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 106 Processo 1001588-64.2021.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S.R.F.L. - C.R.C.I. - Vistos. 1.Defiro a prioridade na tramitação processual. Anote-se. 2.Ao CRC a fim de apresentar seu parecer quanto ao pedido inicial.Prazo: 30 dias. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 37 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; d) o cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 28 pessoais e a natureza do conflito discutido no processo, sob pena de prejudicar aqueles que mais necessitam dos finitos recursos do Estado. Além disso, na perspectiva do Estado, a cobrança das taxas judiciárias tem por escopo custear (ainda que parcialmente) a função jurisdicional, imprescindível para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3 3,09, requerendo a cassação do ato ordinatório que determinou referida complementação. Em que pesem as argumentações formuladas pelo executado, a taxa de mandato é calculada na proporção de 2% (dois por cento) sobre o menor salário mínimo vigente na Capital do Estado. Logo, o menor salário mínimo v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 17 condomínios sem que se coloque a identificação do porteiro, cabendo, então ao executado alegar que não era o funcionário e até a presente data, não foi feito, restando prejudicado. Portanto, presume-se que foi entregue ao destinatário da unidade condominial. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 20 dos Servidores Públicos - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão deste cumprimento de sentença, requerido pelo executado,às fls.05/07, uma vez que as provas apresentadas são precárias quanto a ausência de bens para satisfazer o débito. Certifique-se a z. Serventia o decurso do prazo de impugnação, f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 7 em seu favor, considerando-se ser ela também devedora da executada. O silêncio será interpretado como concordância com as alegações da executada e ensejará a extinção deste incidente. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), RAFAEL ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 5 Processo 0002647-12.2018.8.26.0236 (processo principal 0006805-91.2010.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Assistência Judiciária Gratuita - LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0002767-55.2018.8.26.0236 (processo principal 10015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 11 Processo 0001755-06.2018.8.26.0236 (processo principal 1001712-91.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - ANTÔNIO ROMILDO BARBOSA - FUNDAÇÃO CESP - Vistos. Fls. 126: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUG