Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1264 Público) - Advs: Jose Antonio Carvalho da Silva (OAB: 97178/SP) - Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000056-31.2015.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000321-34.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 186579/SP - Mariana Dellabarba Barros RECLAMADO : Eduardo Teiji Kajitani VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000322-19.2018.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000321-34.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 186579/SP - Mariana Dellabarba Barros RECLAMADO : Eduardo Teiji Kajitani VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000322-19.2018.8.26.0348

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 269 1037966-08.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1037966-08.2017.8.26.0576; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 556 1000101-88.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1000101-88.2015.8.26.0068;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2894 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. VERA ANGRISANI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) IVANILDO INÁCIO DE LIMA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUCIANA BRESCIANI, CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI e ALVES BRAGA JUNIOR. COMPARECEU CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2997 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Renato Delbianco - Agravante: KEOMA DA SILVA RIBEIRO, - Agravado: Municipio de Caraguatatuba - Agravado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - Advogado: CARLOS FELIPE TOBIAS (OAB: 176303/SP) - Advogado: Cassiano Rica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1727 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord. - Av. Brig. Luiz Antonio, 849, Sala 502 - 5º andar VISTA Nº 0009186-58.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1561 Maria Meneguesso Costa - Embargdo: Maria Aparecida Fava Menon - Embargdo: Maria Marly Santarem Nadim - Embargdo: Nadia Zacharias Fernandes - Embargdo: Naida Gomes de Souza - Embargdo: Nanci Maria Zamonaro Belluzzo - Embargdo: Nely Carvalho Craveiro Fruchi - Embargdo: Nercy Ramires Sanches - Embargdo: Neusa Leite Machado Munerato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1976 ACOLHE O INCIDENTE APENAS PARA O FIM DE SE DETERMINAR O RECÁLCULO DO DÉBITO, EXCLUINDO-SE OS JUROS MORATÓRIOS QUE EXTRAPOLASSEM A TAXA SELIC DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POSSIBILIDADE