Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 REQTE : Josenildo Leandro da Silva ADVOGADO : 253546/SP - Jean Cleberson Juliano REQDA : Dulcinéia Renata Liporini VARA:1ª VARA PROCESSO :1000107-47.2019.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Angelica Lupinassi ADVOGADO : 162928/SP - José Eduardo Cavalari REQDO : Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 REQTE : Josenildo Leandro da Silva ADVOGADO : 253546/SP - Jean Cleberson Juliano REQDA : Dulcinéia Renata Liporini VARA:1ª VARA PROCESSO :1000107-47.2019.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Angelica Lupinassi ADVOGADO : 162928/SP - José Eduardo Cavalari REQDO : Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 REQTE : Josenildo Leandro da Silva ADVOGADO : 253546/SP - Jean Cleberson Juliano REQDA : Dulcinéia Renata Liporini VARA:1ª VARA PROCESSO :1000107-47.2019.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Angelica Lupinassi ADVOGADO : 162928/SP - José Eduardo Cavalari REQDO : Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3621 Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Alberto Marques da Cruz - Tendo em vista a juntada do cálculo, (execução invertida), pela autarquia INSS, manifeste-se a parte credora acerca da aquiescência ou não, com o valor apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANO TAMBURUS ZINADER (OAB 116261/SP), CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3677 preso provisoriamente, considerando a quantidade da pena, o regime inicial fixado e o transcurso do tempo necessário à progressão, de rigor que o restante da pena seja cumprido em regime aberto. Nos termos do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, considerando que houve o encerramento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3272 será expedida em favor da credora. - ADV: NATÁLIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE (OAB 299697/SP) Processo 0001799-69.2017.8.26.0459 (processo principal 0000492-56.2012.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Remuneração - Odette Maffeis da Silva - Observo que os expedientes juntados à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4259 exequente intimado(a) para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do extrato de pagamento de RPV/PRC. 2- Ciência ao INSS. - ADV: ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP) Processo 0002452-76.2014.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida de As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3286 Indenização por Dano Material - Alcides Favaro - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP), ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3162 defiro o pedido de levantamento da quantia depositada à fl. 97, expedindo-se o respectivo mandado em favor do exequente, representado por sua procuradora (fls. 08 e 103). Certifique a serventia a quitação do PRC nos autos físicos correspondentes. Após, arquivem-se estes autos. - ADV: MICHELY CATHARINA RAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3562 previstos no artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência pleiteado pela autora na peça inaugural. Neste sentido o entendimento jurisprudencial: “Havendo necessidade da produção de prova, descabe a outorga da tutela antecipada” (Lex-JTA 161/354).