9 resultados encontrados para 1000115-20.2018.8.26.0407 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3990 extinção da fase executiva, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 3018728-36.2013.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios -
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2796 AUTOR DO FATO : R.M.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000407-22.2018.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 558/2017 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.F.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000403-82.2018.8.26.0407 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCI
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2796 AUTOR DO FATO : R.M.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000407-22.2018.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 558/2017 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.F.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000403-82.2018.8.26.0407 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCI
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2648 processual.As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente).Demais observações deverão ser rea
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2959 Processo 0000192-46.2018.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública JOÃO MACIEL DE OLIVEIRA - Vistos.Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal e sursis processual ante os antecedentes criminais.Providencie-se o cada
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5161 Cordeiro - - Juliana dos Santos Cordeiro - Vistos.Por r. decisão de pg. 316, foi homologada a suspensão condicional do processo. No entanto, durante o período de cumprimento das condições impostas, a acusada descumpriu as condições impostas, com restituição da precatória (pgs. 341/362).Requerimento
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2625 rua Kieffer, s/n Praça Hermínio Elorza piso superior Osvaldo Cruz-SP.Cite-se e intime-se o(a) ré(u), POR MANDADO, com a advertência de que, não havendo conciliação, terá início o prazo de 15 dias para contestação, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias corridos, (Enuncia
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2625 rua Kieffer, s/n Praça Hermínio Elorza piso superior Osvaldo Cruz-SP.Cite-se e intime-se o(a) ré(u), POR MANDADO, com a advertência de que, não havendo conciliação, terá início o prazo de 15 dias para contestação, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias corridos, (Enuncia