Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 REQDO : Cleiton Expedito da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1000109-37.2020.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alan Jean de Souza Lima ADVOGADO : 284502/SP - Vinicius Ensel Wizentier REQDO : Pagseguro Internet S/A - Uol VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000110-22.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 REQDO : Cleiton Expedito da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1000109-37.2020.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alan Jean de Souza Lima ADVOGADO : 284502/SP - Vinicius Ensel Wizentier REQDO : Pagseguro Internet S/A - Uol VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000110-22.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3034 a tutela concedida, concedendo-lhe a guarda em definitivo do menor, bem como a exoneração da prestação de alimentos. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 10/25. O Ministério Público requereu a constatação da guarda fática do menor (fls. 28). Constatação às fls. 38. Manifestação do Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3501 DOS SANTOS (OAB 243054/SP) Processo 0002711-91.2015.8.26.0441 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.A.S. - M.C.S. - Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, quedou-se inerte (fls. 123). É o relatório. Fundamento e decido Tendo o interessado deixado de promover os atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4835 na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, o que deverá ser certificado nos autos, independentemente de sua apresentação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre eventual defesa e documentos apresentados, esclarecendo, ainda, se pretende ou não fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3342 Processo 0001293-45.2020.8.26.0441/04 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Rubens Pacheco Pimentel - Em face da petição do credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 99), com fundamento no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3143 sendo que ventual não comparecimento das testemunhas na data da audiência fará presumir que a parte desistiu de suas oitivas (art. 455, §2º, CPC). As partes/serão intimadas por intermédio de seus respectivos advogados. Por fim, havendo desistência da prova oral, tal fato deverá ser informado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3041 Processo 0002119-78.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Orquídea Teixeira de Souza - Trata-se de pedido de concessão de livramento condicional formulado por Orquídea Teixeira de Souza apresentado por seu defensor (fls. 513/523). O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3614 metade (art. 827, §1º, do CPC). Deverá constar na carta que o prazo para oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), contados nos termos do art. 231, inciso I, do CPC. Ainda, cientifique-se a parte devedora que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2813 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1000031-72.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum