Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 333 1000115-78.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000115-78.2017.8.26.0302; Assunto: IPVA - Imposto Sobre P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 EXECTDA : Paulo Sergio Fratucci Bocaina-me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501187-43.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA EXECTDA : M.a de Moura Anesio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501188-28.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 702 Sonia Poveda Pinto; Apelada: Terezinha Ribas dos Santos; Apelado: Dalila Paiva Ramos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1671 do E. STJ e deste E. TJSP. Recurso da Fazenda e reexame necessário não providos. Destarte, presentes os requisitos legais, nos termos do art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09, defiro a liminar para que o impetrado conceda, desde já, a isenção do IPVA, a fim de que a impetrante possa proceder ao recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1056 REQDO : B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005499-22.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Ivania Mendes ADVOGADO : 383967/SP - Larissa Roscani Besseler REQDO : B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VARA:4ª VARA CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1458 Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Concessionária do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S/A - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) (Fls: 92) - Advogada: Miriam Menasce Ajame (OAB: 285758/SP) (Fls: 677) - Advogado: Tales Paes Leme Junior (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1683 1000115-78.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jaú - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Moacyr Aguiar - Interessado: Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1458 Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Concessionária do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S/A - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) (Fls: 92) - Advogada: Miriam Menasce Ajame (OAB: 285758/SP) (Fls: 677) - Advogado: Tales Paes Leme Junior (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1683 1000115-78.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jaú - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Moacyr Aguiar - Interessado: Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1683 1000115-78.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jaú - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Moacyr Aguiar - Interessado: Estado de São Paulo -