35 resultados encontrados para 1000116 11.2016.8.26.0363 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1693 Anote-se. Citem-se os réus para que apresentem contestação no prazo legal, com as advertências legais. Intime-se. Mogi Mirim, 19 de janeiro de 2016. - ADV: FABIANA DE GUSMÃO CARONI (OAB 289723/SP) Processo 1000044-24.2016.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Sonia Aparecida Siqueira
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2395 Processo 0003153-58.2019.8.26.0363 (processo principal 1001042-89.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nicacio de Almeida - - Emerson Barjud Romero - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: I - Corrijo, de ofício, a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2219 e parte ativa desta execução de sentença. Anote-se. Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de arbitramento de honorários. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 0001175-12.2020.8.26.0363 (processo principal 1004872-63.2016.8.26.0363) - Cumpr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2037 de ineficácia do provimento final. Enquanto o primeiro pressuposto traduz a probabilidade do direito invocado, o segundo compreende a urgência da prestação jurisdicional, para aquelas situações em que o normal transcurso dos atos processuais poderia trazer grave comprometimento à parte. Diferentemente