Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3737 parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4784 despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte requerida, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3780 353016/SP) Processo 0000924-47.2013.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alvina Pereira dos Santos - Vistos. Por cautela e no intuito de evitar eventual nulidade processual, INTIMEM-SE as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, por meio do Portal Eletrônico de Intimação, para mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3230 da taxa judiciária devida (fls. 47), pena de inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB 343365/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 4222 Processo 0001204-71.2020.8.26.0651 (apensado ao processo 1000116-15.2019.8.26.0651) (processo principal 100011615.2019.8.26.0651) - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - José de Freitas - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 50: Expeça-se mandado de levantamento judicial (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3414 FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), LUCAS MAZZO VICIOLI (OAB 337643/SP) Processo 0000827-08.2017.8.26.0651 (processo principal 0054291-54.2011.8.26.0651) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nilson Pereira - Fernando Alan Domingos ME - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2995 Processo Civil, quais sejam, falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; ilegitimidade da parte; inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; penhora incorreta ou avaliação errônea; excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; incompetência absolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4013 apresentação dos embargos monitórios previstos no art. 702 do NCPC, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (§2º, do art. 701, do NCPC). Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Int. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4013 apresentação dos embargos monitórios previstos no art. 702 do NCPC, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (§2º, do art. 701, do NCPC). Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Int. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4013 apresentação dos embargos monitórios previstos no art. 702 do NCPC, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (§2º, do art. 701, do NCPC). Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Int. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJ