9 resultados encontrados para 1000117-52.2020.8.26.0396 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 27/01/2020 PROCESSO :0000112-47.2020.8.26.0396 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B.L.P. RECLAMADO : A.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000112-30.2020.8.26.0396 CLASSE :ALIMENTOS - LEI
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 27/01/2020 PROCESSO :0000112-47.2020.8.26.0396 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B.L.P. RECLAMADO : A.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000112-30.2020.8.26.0396 CLASSE :ALIMENTOS - LEI
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2429 - Aparecido Rodrigues Monte - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito nos termos do Art. 487, I do Código de Processo Civil, a fim de reconhecer a atividade urbana exercida durante os períodos de 23/10/1973 a 29/01/197
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 21 Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2020 0015121-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência c�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2490 F1000, Ano 1986 e das cabeças de gado em nome do de cujus; iii) DECLARAR o direito sucessório da autora no patrimônio inventariado e o direito de colação aos bens eventualmente doados sem a observância ao princípio da igualdade dos quinhões hereditários e iv) AUTORIZAR a requerente a utilizar o p
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2239 de processos pela Justiça Estadual (no exercício da jurisdição federal delegada) para a Justiça Federal, até o julgamento definitivo do presente Incidente de Assunção de Competência no Conflito de Competência. d) Esclareço que os processos AJUIZADOS EM TRAMITAÇÃO no âmbito da Justiça Estadual,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2020 (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Costa Brizoto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e, ato contínuo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Autarquia, no valor total de R$ 44.432,37 (quarenta e quatro mi
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2130 suas determinações: “b) delimitação da tese controvertida (Art. 271-C do RISTJ): “Efeitos da Lei nº 13.876/2019 na modificação de competência para o processamento e julgamento dos processos QUE TRAMITAM na Justiça Estadual no exercício da competência federal delegada”. c) Em caráter liminar,