Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2591 do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da já citada lei. Condeno o(a)(s) autor(a)(s) faltoso(a)(s) no pagamento das custas e despesas processuais (art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95), consoante determina o Enunciado 28 do FONAJE. A renovação da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2557 se a parte vencida a fim de que efetue o pagamento do débito no importe de R$ R$ 8.754,66 (OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), atualizado até 03/10/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2757 ALEXANDRE MAGNO DE JESUS FERRAZ (OAB 435384/SP) Processo 0002261-38.2022.8.26.0366 (processo principal 1000612-21.2022.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Daniel Pereira - Vistos. Sustenta a Fazenda Pública que, em decorrência de oposição de embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2726 Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, não sendo obrigatório o recolhimento, quando a parte recorrente for beneficiaria da Assistência Judiciária. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias começará a fluir a partir da intimação desta sentença. Certificado eventual trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2661 Processo 0003362-18.2019.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida Magalhães - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao(s) depósito(s) de fls. 27/28, em favor da parte exequente, observando-se que, se foi realizado a partir de 01/0