Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2873 que o Juízo competente para julgamento da demanda é o da Justiça do Trabalho. Nesse sentido, a propósito, é o entendimento do STF, conforme decisão liminar proferida na ADI 3395/DF: INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Competência. Justiça do Trabalho. Incompetência reconhecida. Causas entre o Poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3005 foi abordado conduzindo a motocicleta em via pública, o que ensejou a sua apreensão, e por consequência, as taxas correlatas para sua liberação.Há, assim, simples inconformismo e irresignação da parte autora diante da solução conferida pelo esta magistrada, o que é insuscetível de reexame por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2969 decurso de prazo concedido ao autor sem que ele desse correto andamento ao feito, arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC. - ADV: ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP) Processo 0003831-04.2017.8.26.0441 (processo principal 0005771-87.2006.8.26.0441) - Cumprimento de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3414 anteriormente constituídos. Após, intimem-se os autores para regular andamento do feito. Intime-se. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP), JÉSSICA EDUARDA EGREJA SALVADOR (OAB 372943/SP), CAROLINA DE ALMEIDA PINTO (OAB 429577/SP) Processo 0001591-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2931 118261/SP - Maristela Aparecida Steil BasanApós a realização da audiência de conciliação supramencionada, a necessidade e pertinência da realização de estudo social do caso será sopesada.Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3116 - Manifeste-se a parte autora acerca da Carta Precatória juntada, no prazo legal. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP) Processo 0002899-79.2018.8.26.0441 (processo principal 3002202-80.2013.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Marinalva Rocha Evangelist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3547 Sentença - Anulação de Débito Fiscal - João Francisco Arruda Silveira - Manifeste-se o autor quanto à petição da Fazenda às fls. 159/160. Intime-se. - ADV: VANESSA DE SANTIS SILVEIRA (OAB 202006/SP) Processo 0002181-77.2021.8.26.0441 (processo principal 1000120-71.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3546 lhe o paradeiro do veículo. Desde já, autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento, caso se mostrem necessários, devendo tudo ser certificado pelo Sr. Oficial de Justiça. Ainda na hipótese de não ser localizado o bem, e não sendo o caso de uso de força policial e/ou arrombamento, certific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6303 FARAH REIS (OAB 290343/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP) Processo 1000056-61.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Francisco Eliezer Pinto Gonçalves Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3574 Infojud, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Em seguida, providencie a serventia a minuta de ordem de penhora on line em face do(a) executado(a), pelo valor indicado, transferindo-se para depósito judicial, desbloqueando-se o excesso, bem como proceda-se à intimação do executado (a)(s), na pessoa d