Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 775 Apelado: Banco BMG S/A; Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG); Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 77

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 313 www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002659-60.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 403 1000063-57.2018.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1000063-57.2018.8.26.0008; Planos de Sa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 216 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2018 1126767-04.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação : Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2496 ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB 294335/SP) Processo 1502495-05.2021.8.26.0390 - Inquérito Policial - Receptação - JONATAS DE FARIAS LISBOA - Vista para a defesa regularizar os autos e comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da 2ª parcela prestação pecuni�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2129 SESSENTA ANOS, NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1.916. UNIÃO ESTÁVEL QUE SE DESENVOLVEU SOB O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DA IDADE LIMITE PARA SETENTA ANOS, EM 2.010, QUE NÃO ALTERA AUTOMATICAMENTE O REGIME DE BENS DE CASAMENTOS E UNIÕES ESTÁVEIS INICIADOS SOB SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2907 “teimosinha”), pelo prazo de trinta dias (máximo permitido pelo sistema em uma mesma operação), até atingir o montante do débito de R$ 2.774,60 (última atualização do débito apresentada - fl. 52). Decorrido o prazo supramencionado, em caso de bloqueio e, não sendo o valor ínfimo, proceda-se a tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2332 partir de fevereiro/2017, sem juros de mora, os quais serão devidos apenas após a intimação para pagamento, à razão de 1% (um por cento) ao mês. O depósito deverá também ser comprovado nos presentes autos.Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), EDGAR FADIGA JÚNIOR (OAB 141123/SP), EVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2221 no limite da previsão legal, ou seja, até 30 salário mínimo, significando, assim, que abrirá mão do excedente. Decorrido prazo sem manifestação, este Incidente será cancelado, devendo a parte credora realizar nova distribuição, agora no formato de Precatório. - ADV: ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 822 decisão hostilizada não pode ser mantida. Dispõe o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil: “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários de advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. E