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1000121-85.2019.8.26.0247

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TJSP 22/02/2019 - Pág. 105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 PROCESSO :0000099-44.2019.8.26.0247 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Yasmin Vieira dos Santos RECLAMADO : Nicolas Cunha Dias Neno VARA:CEJUSC ( PRÉ- PROCESSUAL) PROCESSO :1000115-78.2019.8.26.0247 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Ilha Norte Materiais para Construção Ltda. ADVOGADO : 216221/SP - Luiz

TJSP 22/02/2019 - Pág. 105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 PROCESSO :0000099-44.2019.8.26.0247 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Yasmin Vieira dos Santos RECLAMADO : Nicolas Cunha Dias Neno VARA:CEJUSC ( PRÉ- PROCESSUAL) PROCESSO :1000115-78.2019.8.26.0247 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Ilha Norte Materiais para Construção Ltda. ADVOGADO : 216221/SP - Luiz

TJSP 21/10/2022 - Pág. 176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 176 procurador, tendo em vista que a decisão saneadora de fls. 190/194 não foi devidamente publicada. Dessa forma, determino que a decisão de fls. 190/194 seja integralmente republicada em favor de todos os patronos que atuam nestes autos, com a consequente devolução integral do prazo. Por consequência, dete

TJSP 25/10/2022 - Pág. 676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 676 JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP), CARLOS DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 328527/SP) Processo 1000347-90.2019.8.26.0247 (apensado ao processo 1000121-85.2019.8.26.0247) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - Vilma Marino de Oliveira - - Jose Luiz de Oliveira - Tiago Sant Ana de Lim

TJSP 11/10/2022 - Pág. 323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 323 probabilidade de que o investigado se valha desse objeto como instrumento de auxílio à prática da traficância. Servirá cópia do presente despacho como ofício. Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP), PAULO EMENDABILI S BARROS DE CARVALHOSA (OAB 146868/SP), LUCIENE SANTOS JOAQUIM (O

TJSP 21/10/2022 - Pág. 175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 175 (fl. 1) A concessão de liberdade provisória com medidas cautelares foi decidida em audiência de custódia em 28/09/2022. (fls. 43/46) O Ministério Público interpôs Recurso em Sentido Estrito nos autos apensos nº 0000970-69.2022.8.26.0247, objetivando a restauração da prisão provisória (fls. 1/6), o

TJSP 30/09/2021 - Pág. 103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 103 tendo em vista tata-se de fatos controvertidos, sendo imprescindível a instauração do contraditório. 3. Sem prejuízo, em razão da não cessação das ameaças e turbação em relação ao imóvel da requerente, majoro a multa anteriormente interposta para R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) por ato de

TJSP 18/08/2020 - Pág. 64 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 64 ou interesse público), antes do arquivamento, abra-se vista ao MP para que se manifestem a respeito. Em concordância, ao arquivo. Caso contrário, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP) Processo 0001803-44.2009.8.26.0247 (247.01.2009.001803) - Cumprimento de sente

TJSP 29/11/2022 - Pág. 114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 114 prazo comum de 15 (quinze) dias. 4. Havendo impugnação, intime-se a(o) perita(o), por e-mail, para esclarecimentos e abra-se vista às partes para ulterior manifestação. 5. Ato contínuo, tornem os autos conclusos. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), TÁCIO V

TJSP 17/01/2022 - Pág. 91 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 91 infração de lei ou contrato social Impossibilidade de redirecionamento nos termos do art. 135, III, do CTN nesta fase processual Decisão mantida Agravo desprovido. (TJ-SP - AI: 22515132820198260000 SP 2251513-28.2019.8.26.0000, Relator: Roberto Martins de Souza, Data de Julgamento: 03/12/2019, 18ª Câmara

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