Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 374 SP); 1006828-58.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006828-58.2019.8.26.0477; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 ADVOGADO : 140390/SP - Viviane Aparecida Henriques REQDO : J.P.O. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000167-27.2019.8.26.0236 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Raphael Domingues RECLAMADO : OFFICE GYN SMARTFONES E MOVEIS EIRELI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000168-12.2019.8.26.0236 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 767 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000018-79.2018.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Processo Nº AR-0009244-47.2019.5.15.0000 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES AUTOR CATIANE DE LIMA BARBOSA ADVOGADO ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONCALVES(OAB: 337522/SP) RÉU NADIMAR EMBALAGENS LTDA Relator 773 simulação no processo”, com lastro nos incisos III e VII do art. 966 do CPC, requer a rescisão da sentença proferida na ação processo nº 0011312-56.2015.5.15.0049

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Participaram da sessão para julgar processos de suas 2956 PODER JUDICIÁRIO competências, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho Fábio JUSTIÇA DO Grasselli, Luís Henrique Rafael, Orlando Amâncio Taveira e Hélcio Dantas Lobo Júnior e ainda, os Exmos. Srs. Juízes Titulares de Vara do Trabalho Alexandre Vieira dos Anjos (na cadeira do Exmo. 3ª SEÇÃO DE DISS�

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2959 Assinado eletronicamente por: RENAN RAVEL RODRIGUES estético. Argumentou que, na mencionada ação previdenciária, FAGUNDES - 10/12/2021 18:11:14 - 6543f9b ajuizada em 16/11/2018, adveio perícia que reconheceu ser a https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li autora portadora de incapacidade parcial e permanente, com stView.seam?nd=2110181

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 774 pela lei”. O objetivo é dar aparência de licitude, ainda que Valor percentual correspondente 8,350420 % meramente formal, a uma ilicitude.” (in Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil: o processo civil nos tribunais, recursos, ações de Valor corrigido na data final R$ 192.690,39 ( REAL ) competência originária de tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 37 Ativa - Thais Helena Fonseca Aranas Fiorentino - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Fls. 11: Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença juntada aos autos pela executada. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), THAIS HELENA FONSECA ARANAS FIORENTINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4785 DE REDUZIR A CAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR REPARAÇÃO INFORTUNÍSTICA INDEVIDA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/ SP) - Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 INTIMAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 47 GONÇALVES (OAB 419593/SP) Processo 0002385-57.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1000916-27.2019.8.26.0236) (processo principal 100091627.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliseu Fernandes do Nascimento - - Dirceu Fernandes do Nascimento - - Gerson Ca