Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 REQDA : Companhia Piratininga de Força e Luz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000122-44.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Ricardo Chenquer ADVOGADO : 200372/SP - Paulo Ricardo Chenquer REQDO : Air Europa Líneas Aéreas S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2268 BANCO PAN S/A - - DJ CONSIGO PROMOCAO DE VENDA - Vistos. Nos termos do Enunciado 157 do FONAJE - “Nos Juizados Especiais Cíveis, o autor poderá aditar o pedido até o momento da audiência de instrução e julgamento, ou até a fase instrutória, resguardado ao réu o respectivo direito de defesa”. Nessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1278 economia processuais, expressamente previstos no artigo 2º, da Lei 9.099/95, e da razoável duração do processo, estabelecido agora como direito fundamental, nos termos do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República. Ante o exposto, negase provimento ao recurso” (TJSP, Colégio Recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1272 PRADO (OAB 379807/SP) Processo 1000122-44.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Paulo Ricardo Chenquer - Air Europa Líneas Aéreas S/A - Ante o exposto e do que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a requerida a pagar