Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 966 dias. Intimem-se. - ADV: IVONE MACHADO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 55240/SP) Processo 1522307-12.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabauna Empreendimentos Ltda e outro - Vistos. Fls. 31: Providencie o executado a complementação da taxa judiciária, observando o valor atualizado de 5 Ufesps

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 966 dias. Intimem-se. - ADV: IVONE MACHADO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 55240/SP) Processo 1522307-12.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabauna Empreendimentos Ltda e outro - Vistos. Fls. 31: Providencie o executado a complementação da taxa judiciária, observando o valor atualizado de 5 Ufesps

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 82 recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 702 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2020 Processo 0000297-13.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Espedito Neves de Abreu - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 902 formalidades legais, arquive-se com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP) Processo 0000815-27.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - VIA VAREJO S/A - CLARO S/A - Para fins de regularização processual: Ciência aos requeridos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 757 Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 33 pelos pacientes em fase anterior, não mais existindo qualquer óbice à entrada e saída dos pacientes no Município, perdendo a razão de ser do presente mandamus. Instada a parte para manifestação sobre seu interesse na continuidade do feito, haja vista a modificação da situação fática e desinstala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 942 - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP) Processo 1000018-97.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Rangel de Jesus Costa - Sky Serviços de Banda Larga Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 806 recurso provido - suspensão da decisão antecipatória”. (Agravo de Instrumento nº 0100167-40.2019.8.26.9029, 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal - Registro, Relator: Raphael Ernane Neves, 08/11/2019) Ademais, não há perigo de dano, uma vez que o(a) autor(a) pode ter acesso aos canais aber