Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2208 de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Mcf Transportes e Turismo Ltda Me - Executado, recolher 1% sobre o valor da satisfação do débito, observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, conforme art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, na Guia DARE-SP - Documento de Arreca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2061 solicitado a fls.61 e, após, tornem conclusos para extinção pela quitação. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP) Processo 0000847-55.2020.8.26.0372 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2269 verdade, a reforma da decisão, devendo se valer do recurso específico, se o caso. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0000999-06.2020.8.26.0372 (processo principal 0001574-34.2008.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1898 o requerido desta decisão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/SP) Processo 1000091-29.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - S.Q.S. - G.N.S. Manifeste-se o autor sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2407 Primeiramente, não se tratando de menor em situação de risco de menor e solicitando o requerente a declaração de paternidade, o feito se encontra distribuído em fluxo inadequado - devendo ser remetido ao fluxo dos processos de Família, o que já se determina. Não obstante, uma vez que já houve mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2185 Scarabelo - Vistos. Fls.207: Defiro a penhora dos direitos que o executado tem sobre o imóvel objeto da matrícula 8.250 do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Capivari-SP, nos termos do artigo 843 do CPC. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2407 Primeiramente, não se tratando de menor em situação de risco de menor e solicitando o requerente a declaração de paternidade, o feito se encontra distribuído em fluxo inadequado - devendo ser remetido ao fluxo dos processos de Família, o que já se determina. Não obstante, uma vez que já houve mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2253 02/10/19 e não 02/01/19 (fls.150/174). Assim, dou provimento aos embargos somente para corrigir o erro material apontado, mantendo, no mais, a sentença atacada. Intime-se. - ADV: MARCELO ALEXANDRE DE NOVAIS (OAB 376780/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP) Processo 1000108-65.2020.8.26.037

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2903 INFOSEG para verificação da localização de endereços do réu, suficiente para tal mister, caso o autor não exerça a faculdade constante do art. 4’º do Decreto-Lei nº 911/69. Consigna-se, ainda, que não havendo manifestação do autor no prazo concedido, HAVERÁ AUTOMÁTICA CONVERSÃO DO FEITO e