Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 298 223364/SP); Advogada: Andrea Daniela Semeguine Venturini (OAB: 133145/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador); 1002045-30.2017.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 617 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0022659-48.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 858 1000124-12.2015.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Macaubal; Vara Única; 1000124-12.2015.8.26.0334; Reintegração; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2185 Dano Moral - Marta Aparecida Constant Meirelles - Ricardo Eletrocom - Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil, conforme comprova o recibo de protocolo que segue em frente. Realizadas as buscas, o bloqueio não se realizou por falta de saldo positivo nas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1971 em concurso público e nomeada para ocupar o cargo de encarregado de monitora de corte e costura, em 01/11/2012, e após ter sido submetida a processo administrativo foi exonerada em 31 de agosto de 2015. Pleiteia a autora, por meio da presente ação, a declaração da nulidade de todos os atos praticados p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3224 voto do relator. Declara voto o 2º Juiz, que dava provimento em maior extensão. Apenas para reduzir o valor fixado a título de honorários advocatícios. - Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) (Fls: 1325) - Advogada: Mariana Costa Guimarães (OAB: 36785/PR) (Fls: 1325) - Advogado: Silvio Felipe Guidi (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2695 0162333-16.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Irene Lourenço Crocelli - Mantiveram o v. acórdão, que negou provimento ao recurso, eis que não há contrariedade entre ele e o decidido no RE no. 590.751/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2932 1000121-57.2015.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macaubal - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apte/ Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Apte/Apdo: Waldomiro Meneguini (Prefeito Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1563 95422/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP) Processo 1000124-12.2015.8.26.0334 (apensado ao processo 1000137-11.2015.8.26.0334) - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1124 - Tratando-se de embargos de declaração, em que se almejam efeitos modificativos, (análise do Tema nº 5, URV) intime-se MARIA APARECIDA DOS SANTOS e outras, ora embargadas, para, se o caso, apresentar manifestação, no prazo legal (art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Fe