Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1508 mínima para a ofendida, como determinado pelo artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, por não ter sido tal tema objeto de análise e instrução ao longo do processo, assim como em razão de o dano sofrido pela vítima ser de natureza imaterial, circunstância que impede a tomada de referida provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1385 Int. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2016 Processo 0000129-31.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3150 impossibilidade, deverá comparecer à OAB local para que lhe seja nomeado defensor dativo. Int. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP) Processo 1000016-26.2015.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Família - N.C.M.S. - T.E.S. - Ficam as partes cientes de que foi juntado aos autos o ofício de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2965 Processo 0002452-77.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002452) - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Adilson Uchoas da Silva e outros - Nos termos da r. Cota ministerial, oficie-se a EMTU, com as cópias mencionadas na referida cota. - ADV: SARAH MARTINS FERRAZ (OAB 245674/SP), CRISTIANE PEREIRA HYDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1341 pagamento do valor do benefício em dobro até a efetiva implantação.De imediato, oficie-se conforme acima determinado (isto é, remetendo cópia da sentença e dos documentos relacionados no Comunicado CG n. 882/2012 e solicitando providências para a imediata implantação do benefício cujo pagamento foi