Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1520 - CLARO S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “para expedição do MLE, deverá o(a) peticionário(a) informar o tipo de variação da poupança: 51 Poupança Ouro; 52 Poupança Ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1529 de ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar (art. 312 do CPP). Demonstrada a necessidade da prisão para garantia da ordem pública. Quantidade e qualidade dos entorpecentes: indicação de habitualidade do comércio ilícito. Fundado receio de reiteração delitiva. 5. Jurisprudência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1387 manifeste especificamente em termos de prosseguimento da execução, requerendo o quê de direito, sob pena de extinção nos termos do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95. Prazo: 10 (dez) dias. Nada mais. - ADV: JESSICA RAMOS AVELLAR DA SILVA (OAB 306822/SP) Processo 1003791-97.2019.8.26.0323 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1426 Processo 1000053-33.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wanderley Pinto dos Santos - Vistos. Fls. 88/96: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente em face da sentença de fls. 79/86. O embargante alega que a sentença não conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1418 Roberto de Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1718 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0746/2021 Processo 0000111-53.2021.8.26.0323 (processo principal 1000577-64.2020.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1427 Pagamento - Roberta Maria da Silva Santos - Vistos. Nada tendo sido requerido, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP) Processo 0000194-40.2019.8.26.0323/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leonardo Franco Barbosa Rodrigues Alves - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1385 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): em cumprimento à determinação de fls. 48, designada audiência de conciliação virtual para o dia 07 de junho de 2021, às 15 horas e 30 minutos. Intime(m)-se Carlos Alberto Domiciano, a fornecer(em) endereço de e-mail ou número de telefone celular, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1640 Tendo em vista o trânsito em julgado, manifeste-se a parte vencedora. Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica o(a) senhor(a) procurador(a) cientificado(a) para o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico, nos termos do art. 1.285 das Norm