Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1523 SOARES MEGA (OAB 244700/SP) Processo 1001219-85.2017.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - E.N.C. - T.J.L. e outro - Vistos.A teor do noticiado pela petição de fls. 26/28, verifica-se que os executados descumpriram o acordo formalizado e homologado as fls. 17/21 e 24, razão pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2226 COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL 1349/90 NÃO EXISTE QUALQUER VINCULAÇÃO TRABALHISTA OU FUNCIONAL ESTATUTÁRIA, PELA ASSINATURA DA AVENÇA TEMPORÁRIO QUE SERÁ CONSIDERADO SERVIDOR PÚBLICO DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO APENAS PARA O EFEITO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO E DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO CONTRATUAL, QUE DEVERÁ EQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1541 Processo 0000696-22.2019.8.26.0341 (processo principal 0002124-83.2012.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Eugenio Rossi - Banco do Brasil Sa - Vistos. Intime-se o banco executado para que, em cinco dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 152/153, apresentando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1487 Processo 0000696-22.2019.8.26.0341 (processo principal 0002124-83.2012.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Eugenio Rossi - Banco do Brasil Sa - Vistos. Considerando as informações prestadas por ambas as partes acerca da inexistência de litispendência ou coisa jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1557 inicial. Com o regular andamento do feito, as partes comunicam que se compuseram em acordo conforme demonstrado às fls. 137/138, e requerem a homologação do mesmo e a consequente extinção do feito. Mediante análise dos termos contratuais, não se verifica qualquer irregularidade, tampouco há notícias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1638 dos autos a Contadoria - Regra de legalidade Matéria de ordem pública. Litigância de má-fé Não reconhecimento Direito de oposição e resistência não violadoras de direito Preliminar deduzida pelos agravados afastada. Recurso provido em parte, com observação”. Agravo de Instrumento nº 2273842-73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1762 367, da Lei 8.429/92. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATO DE GENOVA (OAB 137629/SP), GIOVANNA CHRISTIANE GIANNETTA RUY SACCHETT (OAB 320669/SP) Processo 1000080-69.2015.8.26.0341 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1526 373 do Código de Processo Civil. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1562 239.437) propuseram diversas ações revisionais em duplicidade, ações ajuizadas na Circunscrição de Assis e Cândido Mota, e, outras ações, envolvem autores de outros Estados da Federação, principalmente do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, para se evitar e coibir julgamentos e ganhos em duplici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1635 ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e