Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1172 se. - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA (OAB: 317091/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 DESPACHO Nº 1000126-29.2016.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1894 Apelado: gilson vilares teixeira - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - deram provimento a remessa oficial, considerada interposta, para julgar extinto o processo, sem conhecimento do mérito, por falta de interesse processual do impetrante em relação ao pedido de revisão da base de calculo da sexta-parte, e para julgar improceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1864 apresentar resposta à reconvenção).7. Intimem-se as partes para audiência.8. Anote-se a não intervenção do MP, uma vez que não há incapazes (filhos maiores).Intime-se. - ADV: KELLEN APARECIDA FERREIRA TANAKA LEMOS (OAB 274106/SP) Processo 1000986-64.2015.8.26.0404 - Interdição - Tutela e Curatela - J.H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2319 Processo 0002431-32.2018.8.26.0404 (processo principal 1000396-87.2015.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Lazaro Vieira de Souza - Fazenda Pública do Municipio de Orlândia - Vistos. 1. Intimada a parte executada não impugnou o cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2102 Comunicado CG nº 155/2016, DJE 03/02/2016, página 03/04: (..) ‘A devolução da carta precatória ao juízo deprecante será feita por e-mail institucional, devendo ser encaminhadas em formato PDF peças processuais produzidas no juízo deprecado. No caso de mandado cumprido positivo, este será encaminhado t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1960 com o anteriormente determinado (R$ 1.019,03 para julho/2015 - fl. 42). Assim, expeça-se ofício requisitório - Pequeno Valor - Execução. Oficie-se ao DEPRE para comunicá-lo acerca da expedição do RPV, juntando cópia do ofício RPV expedido, conforme Portaria nº 8622/12 e Comunicado nº 12/12. Deverá