29 resultados encontrados para 1000126 79.2015.8.26.0334 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1504 95422/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP) Processo 1000125-94.2015.8.26.0334 (apensado ao processo 1000137-11.2015.8.26.0334) - Procedimento Comum DIREITO ADMINISTRATI
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1496 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nívea Maria Nascimento da Silva do Carmo PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - - Waldomiro Meneguini - Defiro ao requerido Waldomiro Meneguini os beneficios da justiça gratuita. Anote-se.Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código d
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1616 19,08 bem como Taxa Judiciária no valor de R$ 207,09 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida ao Estado. ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP) Processo 1000048-80.2018.8.26.0334 - Proce
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2689 verifica-se que houve a efetiva utilização do crédito disponibilizado na conta corrente da autora.Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência d
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1570 o atual Representante legal do Município que o descumprimento da ordem judicial poderá acarretar responsabilidade solidária pelo pagamento da multa e ato de improbidade administrativa.4) Condenar o MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL e WALDOMIRO MENEGUINE, solidariamente, ao pagamento integral de venci
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1584 ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP) Processo 1000125-94.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Selma Nogueira de Brito - Vistos. Selma Nogueira de Brito propôs a presente ação declaratória de nulidade de ato administrativo c.c. p
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1390 MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - - Waldomiro Meneguini - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de misér
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1570 o atual Representante legal do Município que o descumprimento da ordem judicial poderá acarretar responsabilidade solidária pelo pagamento da multa e ato de improbidade administrativa.4) Condenar o MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL e WALDOMIRO MENEGUINE, solidariamente, ao pagamento integral de venci